Discurso de ódio não é direito de expressão, diz tribunal europeu

Por Welton Trindade para o Parou Tudo

Dica de Augusto Martins 

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos emitiu parecer unânime ressaltando que o discurso de ódio não é direito de expressão.

O parecer foi sobre o caso do grupo neofacista sueco Juventude Nacional que foi condenado por distribuir panfletos homofóbicos em uma escola do país.

Os panfletos se referiam à homossexualidade como um “desvio sexual”  e com um “efeito moral destrutivo na sociedade”.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou as frases como alegações sérias e prejudiciais, mesmo não existindo incitamento direto a crimes de ódio e reforçou que a discriminação com base na orientação sexual é tão séria quanto a discriminação com base na “raça, origem e cor”.