Por Homorrealidade
Com informações do Primeira Página
O Cartório Civil do 2º Subdistrito de São Carlos/SP já registrou oito
casamentos homoafetivos desde que a primeira conversão de união estável
da região foi conquistada há menos de dois meses. Segundo a advogada
especializada em direito homoafetivo, Zelia Maria Evaristo Leite, que
atuou como procuradora das autoras no TJ/SP, essa primeira conversão foi
uma das maiores vitórias LGBT do interior paulista, onde o preconceito
contra homossexuais ainda é muito presente.
Foi no dia 31 de maio que a primeira conversão foi registrada em São
Carlos. Após oito meses de espera, as companheiras Camila de França de
Conti (28 anos) e Vanessa Maria Graneiro do Prado (32) conquistaram no
Tribunal de Justiça de São Paulo a autorização do casamento a partir do
principio da igualdade social.
O responsável pelo registro civil da cidade declarou que, antes do caso
das parceiras, outros casais também procuraram o cartório para
oficializar o casamento, porém, aguardaram o caso de Camila e Vanessa
para prosseguirem com o processo. Dito e feito. Desde a conquista , o
representante da Promotoria Pública e o Juiz Corregedor local estão
acatando a decisão em favor de outros casais homoafetivos, que passaram a
ter seu casamento civil regularmente registrado.
Quando solicitaram a conversão, Camila e Vanessa tiveram o pedido
negado pelo Ministéiro Público e pelo Juiz Corregedor do Fórum de São
Carlos. Contrariando a decisão do STF, que já tinha reconhecido as
uniões homoafetivas como um direito, eles alegaram que nada havia
mudado no código civil e na constituição brasileira e que, por isso, o
casamento não era permitido. Sem desanimar, Vanessa e Camila entraram
com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo e reivindicaram ter o
mesmo direito que outros casais homoafetivos já tinham conquistado em
outras cidades brasileiras.
Camila se disse feliz e segura pela conquista do processo e espera que
essa luta continue servindo de incentivo para outros casais
homossexuais. “Não desistam, corram atrás e lutem pelo seus direitos,
pois não somos diferentes de ninguém”, defendeu.
Camila e Vanessa estão juntas há seis anos e ambas sempre tiveram o
apoio de familiares e amigos. “O respeito sempre foi dado por eles e por
nós a eles. Nossa advogada Zélia Maria Evaristo Leite e o cartório
também foram muito importantes no andamento do processo”, ressalta
Camila.
Para o futuro, Camila e Vanessa têm outros projetos, como ampliar a
família adotando um filho ou filha. “Nós temos bens e patrimônios,
projetos e objetivos, queremos seguir juntas oficialmente casadas.
Afinal é o nosso direito”, afirmou.
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