União Europeia insere respeito aos direitos LGBTs como requisito para aceitar novos membros

Visto no Mix Brasil

O Parlamento Europeu aprovou no final da semana passada os relatórios de prestação de contas referentes ao ano passado e de objetivos traçados para os próximos meses de 2012. Entre os planos, está a possibilidade de inclusão de novos países membros ao grupo. Turquia, Kosovo, Sérvia e Montenegro já são candidatos oficiais.

Mas para que estes países possam integrar o grande bloco europeu, eles terão de cumprir uma série de exigências, entre elas a garantia de proteção aos cidadãos gays, lésbicas e transgêneros.

O relatório do encontro aponta que a Turquia ainda está sendo pressionada “para garantir que a igualdade, independentemente do sexo, identidade de gênero, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, seja garantida pela lei e eficazmente aplicada, incluindo o respeito pela polícia”.

O documento também pede que atos motivados por homofobia e transfobia sejam incluídos na lei de crimes de ódio, condena os processos existentes contra a população LGBT motivados apenas por conta da orientação sexual, e ainda cobra que as Forças Armadas Turcas deixem de classificar a homossexualidade como uma “doença psicossexual”.

No caso da Sérvia, o Parlamento Europeu mostra uma grande preocupação com a “falta de vontade política para garantir a segurança dos participantes da Parada Gay”, que em 2011 foi impedida pela polícia por ordens do Governo.

“Os direitos LGBT devem ser respeitados durante todo o ano, e as primeiras condenações por violência e ódio contra este segmento da sociedade definem um precedente importante”, avalia Jelko Kacin, relator do documento para a inclusão da Sérvia no bloco e membro do Intergrupo LGBT.

Entre todos os candidatos, Montenegro é o que se sai melhor. O relatório destaca a evolução positiva do país e parabeniza “a recente aprovação da Lei Contra a Discriminação, que menciona explicitamente a orientação sexual e identidade de gênero”.

O caso mais grave é de Kosovo. A resolução do Parlamento Europeu destaca que o preconceito contra gays e lésbicas ainda é um problema grave no país e apela para que o Governo crie uma política antidiscriminação mais abrangente, incluindo orientação sexual e identidade de gênero.

Para Ulrike Lunacek, relator do processo de integração de Kosovo e vice-presidente do Intergrupo LGBT no Parlamento Europeu, os relatórios mostram um avanço da UE no sentido de garantir direitos humanos fundamentais. “Estes documentos mostram que a União Europeia está mais empenhada do que nunca em garantir direitos fundamentais, independente de orientação sexual e de identidade de gênero”, analisa. 

 

Diferença Viva:, ate agora eu so tenho visto a Uniao Europeia e os Estados Unidos tornar a homofobia crime, e cade o Brasil que nao se mexe, nao faz nada, so fica na maxa lenta, ta deixando cada vez os homofobicos fazerem tudo de ruim com os homossexuais, ate quando isso vai continuar, com essa injustiça. Pelo menos o brasil ta melhor que a Africa, onde os homossexuais sao mortos e a policia nao faz nada, ja aqui no nosso querido Brasil a policia se mexe nasses casos (claro que é em macha lenta, com a tendencia de ficar ainda mais lenta)