Por Gunter Zibell para o Portal Luis Nassif
Hoje (05-05) completou-se um ano da
União Homoafetiva, ou, melhor dizendo, da decisão do STF a respeito de
sua constitucionalidade. O céu não caiu nas cabeças das famílias
brasileiras, ao contrário, talvez haja algo como 500 novas (na verdade
velhas...) famílias registradas em cartório por mês. 100 casais chegaram
a obter decisão judicial pela conversão a “casamento”. Aguarda-se a
manifestação de líderes religiosos (de expressão nacional) a respeito.
Não é usual políticos se manifestarem sobre o que pensam LGBT, grupos minoritários de orientação sexual.
Nas pesquisas eleitorais chegam a
aparecer células como “classe A/B da região Sul” (2% da população total
brasileira) ou “espíritas” (menos que 2%), mas não se sabe se partidos
encomendam em pesquisas perguntas específicas sobre a opinião LGBT.
Talvez não, mas há um ponto específico em que esta é significativamente
diferente da opinião geral: 70% dos LGBT consideram que é função do
Estado combater a homofobia, enquanto apenas 27% do total pensa o mesmo.
Para um governo com 77% de aprovação, 3% a mais não fazem diferença,
mas podem ser a cereja no bolo. Para acompanhar o que pensa nossa
minoria um lugar óbvio é a internet mesmo. Como exemplo um grupo de
discussão no facebook http://on.fb.me/IBHszS do qual fazem parte a
“Diversidade Tucana”, Marta Suplicy e Jean Wyllys (estes últimos são
membros, mas não postam, devem ter assessor lendo.)
Ou é usual... O Casamento Gay, com o
nome que tiver, está em pauta, direta ou indiretamente, em muitos
países. Na Rússia ainda se discute se pode ou não haver parada gay; e na
Hungria e na Espanha um retorno à situação anterior apareceu nas
campanhas dos partidos conservadores. Mas na França, no México, no Reino
Unido, na Austrália, nos EEUU e no Uruguai há discussão atualmente, em
níveis variados de profundidade, sobre avanços. Algo que pode ser
relevante: trata-se em geral de causas que não envolvem recursos
públicos.
O que acontece no momento brasileiro pode ser interessante (assim como pode não significar muito). Wyllys anuncia sua PEC pelo Casamento Civil Igualitário*, Alckmin manifesta concordância, vários governos estaduais (MG, PA, RJ e SP pelo menos) prometem para junho ou julho “uniões comunitárias”.
A Holanda puxou a fila em 2001, mas
depois disso outros 11 países aprovaram leis de “casamento gay” (e não
simples uniões civis como em 20 outros.) Personalidades como Zapatero,
Cristina Fernandes, Andrew Cuomo (governador de Nova York), Phumzile
Mlambo-Ngcuka (vice-presidente da África do Sul no governo Thabo Mbeki)
já tiverem oportunidade de assinar leis consagrando a igualdade de
direitos. Não há porque imaginar que Dilma Rousseff não possa ser mais
uma e que não venhamos a ter um #sancionadilma em redes sociais.
*O que implica em mudar o 3º parágrafo do artigo 226 da constituição
de “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade
familiar” para “é reconhecida a união estável entre duas pessoas, sejam
do mesmo ou de diferente sexo, como entidade familiar”
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